Recurso de embargos do banco. Transporte de valores.

Bancário; atividade de risco; desvio de função.

Empresário é condenado por deixar de repassar valores ao INSS

Ele foi condenado a dois anos e sete meses de reclusão por apropriação indébita prevideciária. a pena foi substituída por prestação de serviços comunitários e pagamento de multa

Recurso ordinário. MS. Penhora. Valores provenientes de proventos de aposentadoria.

Ilegalidade. Natureza alimentícia do crédito penhorado.

Trabalhador devolverá à União valores recebidos de Plano Bresser

A SDI-1 excluiu a incidência de correção monetária sobre os valores devidos pelo empregado.

Aborto e anencefalia: Uma questão de valores e crenças

As consequências da gestação de um feto anencefálico.

Valores recebidos a maior pelo exequente. Devolução integral.

Evidenciado-se dos autos o recebimento de valor a maior pelo exequente, deve ser determinada a devolução integral da quantia excedente da execução, a fim de se evitar o enriquecimento ilícito do autor.

Seguradora tem de devolver valores recebidos por serviço não prestado

A seguradora Allianz Seguros vai ter de devolver valores pagos por cliente que não foi avisada de que o endosso da apólice havia sido negado.

Valores de pensão podem ser revistos a qualquer tempo

Desta maneira, o julgador optou por minorar o percentual de 30% para 20% do salário líquido do agravante.

Caern deve repassar valores a viúvo de ex-funcionária

A CAERN e o IASAN terão que cumprir um acordo extrajudicial firmado e pagar, ao viúvo de uma ex-funcionária da Companhia.

Construtora devolverá valores após a rescisão de contrato

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital ? Fórum Distrital do Continente ? que condenou APL - Incorporações e Construções Ltda. a devolver em parcela única a importância de R$ 5,9 mil, corrigida pelo índice de variação do CUB, desde a rescisão do contrato até o efetivo pagamento à Maria Lúcia Carlos de Lima.

Acordo. Contribuição previdenciária. Discriminação de títulos e valores.

Valores que decorrem de horas extras e reflexos.

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Indeferido seqüestro de valores do IPERGS para pagamento de precatório

Pedido de seqüestro de valores contra o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul

Assinatura mensal - Telefônica está obrigada a devolver valores cobrados

Rafael Tocantins Maltez, da 1ª Vara Cível de Itanhaém, litoral de São Paulo, mandou a Telefônica devolver em dobro todos os valores recolhidos.

Instituição financeira deverá restituir valores transferidos ilegalmente via PIX

A sociedade anônima deverá restituir a quantia de R$ 7.286,55

Falso operador de bolsa de valores é condenado por estelionato

Ele foi condenado a 01 (um) ano e 06 (seis) meses de reclusão e pagamento de 15 (quinze) dias-multa, substituindo-se, contudo, a pena corporal por prestação pecuniária, esta no importe de por 20 (vinte) salários-mínimos, a serem vertidos em prol da vítima, por se encontrar incurso nas penas previstas pelo artigo 171, caput, do Código Penal.

Plataforma de pagamentos deve ressarcir valores transferidos a golpista

A decisão é da juíza do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.

Uso indevido das redes sociais no mercado de valores mobiliários

Por Fernanda Montorfano e Yuri Sahione

Empregados não conseguem desconstituir acordo judicial após receberem valores previstos

Com o pagamento, houve aceitação tácita do acordo homologado na Justiça.